Processo 594296/12
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 06/09/2012 10:07
Autuado em 06/09/2012 10:07
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 28/2015 do(a) Conselheiro(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA, de 25/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/03/2015 Acórdão de Parecer Prévio   28/ 2015 Conhecimento e provimento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
12/03/2015 Acórdão de Parecer Prévio   28/ 2015 Conhecimento e provimento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado GERALDO GARCIA MOLINA
Procuradores: DOUGLAS DANILLO BARRETO DA SILVA (credenciado, inclusão:26/03/18), LUÍS GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO LOPES (credenciado, inclusão:26/03/18), MARIA ISABEL MONTEIRO (credenciado, inclusão:26/03/18)
Origem MUNICÍPIO DE FIGUEIRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
05/12/2012 12:10 614644/10 ALERTA
06/09/2012 10:11 200517/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
06/05/2020 14:18 Recibo de Petição Intermediária - 289120/20, de 06/05/20 - Protocolo: 289120/20
23/03/2018 14:04 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 193404/18
03/07/2015 08:26 Conforme autorizado na peça 51 - Despacho 2627/15-GP, nesta data foi feito o desentranhamento da peça 39 - Certidão de Publicação DETC 9014/15-DG, que foi substituída pela peça 52 - Certidão de Publicação DETC 18378/15-DG.
11/05/2015 12:08 AR do ofício OPD - 530/15 - GP
30/04/2015 11:05 AR do ofício OPD - 116/15 - DEX

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  16/04/2015 Ofícios Processuais Diversos   116/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/05/2015 1112 Despacho Processual Diverso nº 680/2015
25/03/2015 1087 Acórdão de Parecer Prévio nº 28/2015
06/03/2015 1074 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2015 de 12/03/2015
06/11/2014 1001 Termo de Redistribuição de Processo nº 4330/2014
21/10/2013 751 Termo de Redistribuição de Processo nº 2283/2013
14/09/2012 487 Termo de Distribuição de Processo nº 13616/2012
12/09/2012 485 Despacho Processual Diverso nº 2336/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/05/2020 17:34 DP  
06/05/2020 16:17 CMEX Informação nº 2193/2020 -
26/03/2018 09:54 DP  
26/03/2018 06:37 COEX  
29/06/2015 17:35 DP Informação nº 14684/2015 -
29/06/2015 17:35 STP  
30/04/2015 18:34 DP  
28/04/2015 11:33 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 680/2015 -
27/04/2015 15:50 DP Informação nº 5948/2015 -
17/04/2015 10:22 GP Ofícios Processuais Diversos nº 530/2015 -
16/04/2015 12:32 DEX Informação nº 2755/2015 -
16/04/2015 12:32 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 116/2015 -
27/03/2015 10:28 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 246/2015 -
25/03/2015 10:32 SMPjTC Ciência de Decisão nº 396/2015 -
12/03/2015 19:11 STP  
28/10/2014 14:19 GASRVF  
24/10/2014 14:14 DP Informação nº 18201/2014 -
24/10/2014 14:14 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4330/2014 -
30/01/2014 11:05 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2508/2014 -
10/01/2014 13:57 SMPjTC Parecer nº 1190/2014 - Irregularidade Recurso de Revista. Diligência interna. Retorno. Pelo provimento parcial do Recurso. Mantida irregularidade quanto à ausência de aplicação de 60% dos recursos do FUNDEB no Magistério. Irregularidade das contas.
29/10/2013 18:13 DCM Instrução nº 42/2014 - MUNICÍPIO DE FIGUEIRA: Prestação de Contas do Exercício de 2010. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e quanto ao mérito, pelo provimento, opinando-se pela reforma da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio 315/12 - Segunda Câmara.
17/10/2013 19:07 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1282/2013 -
15/10/2013 12:51 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2283/2013 -
23/09/2013 16:48 SMPjTC Certidão Diversa nº 6173/2013 -
23/09/2013 16:48 SMPjTC Requerimento nº 493/2013 - diligência Recurso de Revista. Retorno à DCM para verificação da adequação dos valores do ativo e passivo financeiro e permanente do balanço patrimonial informado no SIM-AM e na Contabilidade Municipal.
05/12/2012 12:14 DCM Instrução nº 3700/2013 - Pelo conhecimento e provimento do recurso de revista, para o fim de propor a reforma parcial do Acórdão de Parecer Prévio nº 315/12.
05/12/2012 11:56 DP Informação nº 13826/2012 -
10/09/2012 13:01 DCM  
06/09/2012 14:23 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2336/2012 -
06/09/2012 10:06 DP Informação nº 8080/2012 -
06/09/2012 10:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13616/2012 -

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